Nomenclatura
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Nomenclatura
| ID Semântico: | washington:nomenclatura |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
S.f. Relação de nomes prisão do acusado, ser-lhe entregue, para relativos a uma ciência ou parte; tecnologia; que este fique ciente do que está sendo aleterminologia. gado contra ele, motivo da detenção (
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim nomenclatura , de nomen , nome, e calo , chamar, quer significar a relação de nomes que são atribuídos às coisas e às pessoas, a fim de que, cada uma delas, possuindo um nome, por ele nela se individualizem . Nomenclatura . No sentido técnico do Direito Tributário significa a relação de profissões, comércios e indústrias, exercidos pelo contribuinte, na qual se estabelecem os coeficientes para apuração da renda tributável, e classificados segundo as espécies de negócios, que servem de objeto ou base às suas atividades. Nomenclatura, aí, tem o mesmo sentido de classificação pelos nomes das profissões, comércios e indústrias, sobre cujas rendas incide a tributação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Nomenclatura' é complexo." | "S.f. Relação de nomes prisão do acusado, ser-lhe entregue, para relativos a uma ciência ou parte; tecnologia; que este f..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: nomenclatura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva