Nominativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Nominativo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/nominativo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil,* *direito comercial* e *direito cambiário.* Diz-se do título de crédito ou ação que menciona o nome do beneficiário, favorecido ou proprietário. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* pode ter o sentido de: a) o que encerra nome; b) o que tem nome; c) o que vem denominado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim nominativus , na linguagem comum quer exprimir tudo o que vem denominado ou que encerra nome ou nomes . E, na terminologia gramatical, alude ao caso , em que se coloca o sujeito da oração, para afirmar ou negar alguma coisa. No sentido jurídico, no entanto, nominativo , em oposição ao portador , quer designar todo título de crédito , cuja propriedade é, nominalmente ou pelo nome , indicada no próprio documento ou instrumento, em que está materializado. É, pois, o documento ou o título passado em nome de uma pessoa , que assim se indica proprietário dele. Vide: Título .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#nominativo | (título de crédito, cheque) not to\nbearer. Vide TÍTULO DE CRÉDITO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NOMINATIVO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NOMINATIVO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nominativo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
