Non adimpleti contractus
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Non adimpleti contractus
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/non-adimpleti-contractus |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Expressão latina,* *direito civil* e *direito processual civil.* Exceção processual pela qual o réu se opõe ao autor que exige o cumprimento de uma prestação, alegando que este não cumpriu a contraprestação respectiva.
- Nota Adicional:* Expressão latina, direito civil e prc.civ.) Exceção processual pela qual o réu se opõe ao autor que exige o cumprimento de uma prestação, alegando que este não cumpriu a contraprestação respectiva
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NON ADIMPLETI CONTRACTUS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NON ADIMPLETI CONTRACTUS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim NON ADIMPLETI CONTRACTUS.
- Pronúncia ou leitura recomendada: non adimpleti contractus
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
