Norma de encerramento

   Norma de encerramento

ID Semântico:	de-placido:norma-de-encerramento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na expressão de Giuseppe Chiovenda, norma de encerramento refere-se àquele comando da lei que expressa uma situação mais abrangente que as situações até então previstas no texto legal. A norma de enceramento tem, assim conteúdo que permite ao intérprete fazer incidir os efeitos de situação já prevista em lei naqueles casos não constantes nela. (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Norma de encerramento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na expressão de Giuseppe Chiovenda, norma de encerramento refere-se àquele comando da lei que expres..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: norma de encerramento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva