Notice
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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| ID Semântico: | marcilio:notice |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- notice |\n1 – (procedural law) intimação.\n• to give the parties notice of the\nhearing → intimar as partes da\naudiência.\n2 – aviso; notificação; denúncia.\n\n\n3 – aviso prévio.\no with/without notice → com/sem aviso\nprévio.\no to give one month’s notice →\nconceder/dar aviso prévio de um mês.\no 30 days’ notice → aviso prévio de 30\ndias.\no employee on notice → empregado\navisado; avisado; pré-avisado.\no on a five days notice → com aviso\nprévio de cinco dias.\n\n4 – em alguns contextos, #notice pode ser\ntraduzido por #ciência.\no To put someone on notice of\nsomething =\n▪ #notificar alguém de algo;\n▪ fazer que alguém tome\n#ciência de algo.\no the bank had #constructive notice of\nthe easement = o banco tinha\n#ciência ficta da servidão.\no #inquiry notice = ciência após\ninvestigação razoável. Vide Black’s.\no #record notice = ciência ficta sobre\ndeterminado ato, em razão de\nregistro em cartório.\n_______________\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'notice' em processos transnacionais..." | "#notice |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: notice
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)