Notice

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   notice
ID Semântico: marcilio:notice
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. notice |\n1 – (procedural law) intimação.\n• to give the parties notice of the\nhearing → intimar as partes da\naudiência.\n2 – aviso; notificação; denúncia.\n\n\n3 – aviso prévio.\no with/without notice → com/sem aviso\nprévio.\no to give one month’s notice →\nconceder/dar aviso prévio de um mês.\no 30 days’ notice → aviso prévio de 30\ndias.\no employee on notice → empregado\navisado; avisado; pré-avisado.\no on a five days notice → com aviso\nprévio de cinco dias.\n\n4 – em alguns contextos, #notice pode ser\ntraduzido por #ciência.\no To put someone on notice of\nsomething =\n▪ #notificar alguém de algo;\n▪ fazer que alguém tome\n#ciência de algo.\no the bank had #constructive notice of\nthe easement = o banco tinha\n#ciência ficta da servidão.\no #inquiry notice = ciência após\ninvestigação razoável. Vide Black’s.\no #record notice = ciência ficta sobre\ndeterminado ato, em razão de\nregistro em cartório.\n_______________\n\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'notice' em processos transnacionais..." "#notice |..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: notice

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)