| ID Semântico: |
de-placido:novelas |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia do Direito Romano, era a designação dada, especialmente, às Constituições de Justiniano, pelas quais modificou pontos importantes de sua legislação. Diziam-se novellae constitutiones , sendo a primeira datada de 1º de janeiro de 535 e a última, que recebeu o número 137, data de 565. As Novelas de Justiniano foram designadas pelos glosadores de autênticas (authenticae) , nome que proveio da denominação dada à versão latina das mesmas – autenticum ou corpus authenticarum , constituídas de 134 novelas. O Corpus authenticarum era tido como o verdadeiro texto legal das Novelas . Antes dele, porém, conhece-se a coleção grega , composta de 168 novelas, feita após a morte de Justiniano e contendo novelas que não provêm dele, mas de seus sucessores, os imperadores Justino II e Tibério II. Há outras coleções, sem caráter oficial. As novelas tratam de vários assuntos referentes ao Direito Eclesiástico, ao Direito Público, Administrativo, Criminal e ao Direito Privado. Também é dado o nome de Novelas às constituições imperiais publicadas após a promulgação do Código do imperador Teodósio II, pelos seus sucessores. Vide: Corpus Juris Civile .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Novelas' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Romano, era a designação dada, especialmente, às Constituições de Justini..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: novelas
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
