| ID Semântico: |
de-placido:nunciacao-de-obra-nova |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Propriamente se diz nunciação de obra nova (nuntiatio novi operis ), para designar a ação que tem por finalidade intimar a pessoa que está construindo, em prejuízo a interesse alheio ou de ordem pública, para que não continue com a construção , até que se decida sobre o pedido, que pode vir sob cominação de pena. É ação que compete a todo aquele que se vê prejudicado na natureza, substância de sua propriedade ou posse, e em servidões e fins, por obra nova em prédio vizinho . Ela se funda, pois, na obra presente (in re praesenti) , desde que vem modificar a situação da coisa pertencente a outrem, de que possa resultar uma lesão ou prejuízo à propriedade alheia. E como defende a posse ou a propriedade, tanto a pode intentar o proprietário como o possuidor da coisa, a quem a cabe proteger. Vide: Ação de nunciação de obra nova . Obra nova .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#nunciação de obra nova | (processo)\n\ndenunciation of new works; action against the\n(unlawful) construction of a new building [Black’s\nLaw Dictionary 8th edition, page 1639].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Nunciação de OBRA NOVA' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Propriamente se diz nunciação de obra nova (nuntiatio novi operis ), para designar a ação que tem po..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nunciação de obra nova
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
