OEA
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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OEA
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/oea |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional público.* Sigla da Organização dos Estados Americanos, a qual, sediada em Washington, congrega todos os Estados americanos que, em 1948, ratificaram a Carta de Bogotá, emendada em 1967 em Buenos Aires. A OEA tem por objetivo fomentar a solidariedade entre os Estados americanos, fortalecendo sua colaboração, e assegurar a paz do continente.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Organização dos Estados Americanos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de OEA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de OEA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oea
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
