OPOR
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
OPOR
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/opor |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual civil.* a) Embargar; b) interpor, em juízo, uma oposição contra pretensão de outrem. **2.** Na *linguagem jurídica:* a) impugnar; b) resistir; c) objetar; d) apresentar impedimento; e) contrastar; f) ser contrário a alguma coisa ou ideia.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
1. (VTD) Apresentar oposição em juízo (usado para embargos à arrematação, à execução, de declaração, de terceiro e do devedor).
2. (VTD e VTDI) Oferecer em juízo.
- Exemplo 1:* Opor os embargos.
- Exemplo 2:* “Opor embargos (à sentença)” (HOUAISS, 2014).
- Exemplo 3:* OBSERVAÇÃO
- Exemplo 4:* Já se encontra no texto jurídico o objeto indireto deste verbo precedido da preposição contra.
- Exemplo 5:* A empresa opôs embargos de declaração contra a decisão que...\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#opor |\n• este contrato não pode ser oposto à fazenda\npública → this contract is not binding upon the\ntax authority.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de OPOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de OPOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: opor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
