OSHA

   OSHA

ID Semântico:	marcilio:osha
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. OSHA → abreviatura de #Occupational Safety and\nHealth Administration.\n• OSHA é a agência federal de #segurança do\ntrabalho (occupational safety) (EUA).\n\n• #auditor fiscal do trabalho →\no workplace inspector;\no workplace-safety inspector;\no labor-law auditor;\no labor-law enforcement officer;\no labor-law compliance inspector.\n• inspeção do trabalho → (official) workplace\ninspection.\no Veja:\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decret\no/2002/D4552.htm\n\n• O equivalente ao #auditor fiscal do trabalho\nnos EUA →\no #OSHA inspector;\no OSHA compliance officer.\n• O OSHA compliance officer é agente fiscal\nfederal.\n• Cada Estado possui também agentes\nestaduais de fiscalização do trabalho.\n• Veja:\no https://www.osha.gov/OshDoc/data_Gener\nal_Facts/factsheet-inspections.pdf\n• Em https://www.bizfilings.com/toolkit/research-\ntopics/office-hr/what-you-need-to-know-about-osha-\nworkplace-inspections:\no “The Occupational Safety and Health\nAdministration (OSHA) has the\nauthority to inspect a workplace and\no issue #citations (expedir/lavrar\nautuações / autos de infração) and\nimpose #penalties (impor #sanções)\nfor violations of government safety\nregulations.\no When an OSHA compliance officer\narrives for a workplace inspection,\no you have the right to deny entry and\nto demand that OSHA obtain a\nwarrant to inspect the your\npremises.\no OSHA may get a warrant from a\njudge in a simple and speedy fashion\nin advance of a proposed inspection\nor after being denied entry.\no Your failure to object to the\ninspection or ask for a warrant\nconstitutes voluntary consent”.\n• Não é verdade que nos EUA os\ntrabalhadores estariam desprotegido e que\nlá não haveria fiscalização do trabalho.\n• Existem sim fiscais do trabalho, tanto em\nnível federal quanto estadual, como\nexplanado acima.\n• multa trabalhista (aplicada pela inspeção do\ntrabalho) → equivalente nos EUA: OSHA\nfine.\no Veja:\nhttps://www.reliableplant.com/Read/24863\n/NY-manufacturer-OSHA-fine\n\n\n• #lavrar um #auto de infração; lavrar uma

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'OSHA' em processos transnacionais..."	"#OSHA → abreviatura de #Occupational Safety and..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: OSHA

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)