| ID Semântico: |
de-placido:ouro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim aurum , é a denominação dada ao metal , de cor amarela, pesado e dúctil, de que se fazem moedas e joias. É dito de metal precioso . Vulgarmente, ouro é tomado no sentido de dinheiro e de riqueza , consequência do uso de sua substância para composição das moedas , e base dos sistemas monetários . Na linguagem técnica, distingue-se o ouro amoedado , do ouro em barra , ouro bruto ou virgem , e trabalhado . O ouro amoedado é o que está formado em moeda: é a moeda de ouro . O ouro em barra é aquele que está fundido em pedaços . Ouro virgem ou bruto é o ouro em seu estado nativo, tal como se retira das minas. Ouro trabalhado é o que se mostra nas joias ou obras de ourives . Ouro . No sentido jurídico, em regra, ouro refere-se à moeda feita desse material. Neste sentido, cláusula ouro quer exprimir a cláusula em que se estipula o pagamento na base ouro, isto é, na conformidade do valor ouro atribuído à moeda. A legislação brasileira proíbe a adoção dessa cláusula. Todo contrato deve ser firmado na moeda circulante , sem atenção à sua cotação ouro, ou a seu câmbio . A obrigação em ouro, assim, resultaria em ser cumprida pela cotação do ouro ou seu preço no momento em que se tornasse exigível, podendo dar uma oscilação a maior ou menor na quantia a pagar, que forma o objeto da prestação, conforme se verificasse alta ou baixa no preço atual do ouro, isto é, do valor verificado, quando exigível a obrigação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'OURO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim aurum , é a denominação dada ao metal , de cor amarela, pesado e dúctil, de que se fazem mo..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ouro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
