O mesmo que exercício que especificam
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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O mesmo que exercício que especificam
| ID Semântico: | washington:o-mesmo-que-exercicio-que-especificam |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
para salvar a vida da gesarbitrário do poder; crime contra a admitante ou em decorrência de estupro – ainda nistração da justiça que consiste em ordeestão em vigor. O próprio CP estabelece a nar ou executar medida privativa de liberdescriminante, ao dizer que não é punido dade individual sem as formalidades legais “aquele que pratica um ato tipificado como (CP, art. 350). crime para evitar mal maior”. Assim, se a Comentário: A CF, art. 37, § 6.o, estabelece gestante corre real risco de vida, o médico que as pessoas jurídicas e as de direito pripode intervir, caso de outro modo não puvado prest
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'O mesmo que exercício que especificam' é complexo." | "para salvar a vida da gesarbitrário do poder; crime contra a admitante ou em decorrência de estupro – ainda nistração da..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: o mesmo que exercício que especificam
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos