O or co estado de ca calamidade pública de da vi
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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O or co estado de ca calamidade pública de da vi
| ID Semântico: | cadip2022:o-or-co-estado-de-ca-calamidade-publica-de-da-vi |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Dec. Federal 5.376 de 17.02.2005 dispõe sobre a ganização do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e o nselho Nacional de Defesa Civil, e conceitua estado de Salles lamidade pública como “o reconhecimento pelo poder público de Mor situação anormal, provocada por desastres, causando sérios p. 155 nos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à da de seus integrantes” (art. 3º, IV).
- Referência/Fundamentação:* , José Carlos aes (2009, )
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'O or co estado de ca calamidade pública de da vi'." | "As regras de 'O or co estado de ca calamidade pública de da vi' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: o or co estado de ca calamidade pública de da vi
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
