Obra Nova

   Obra Nova

ID Semântico:	teixeira-freitas:obra-nova
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

que lhe-é prejudicial.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a obra, que se executa pela primeira vez ou, mesmo, a modificação da velha , que venha alterar o estado anterior da coisa . Obra, aí, no sentido jurídico, é a construção , a edificação . Quando a obra nova resulta numa ofensa a direito alheio, seja à propriedade ou à servidão de outrem, tem o ofendido direito a se opor que ela se faça. É o que lhe assegura a ação de nunciação de obra nova . Vide: Ação de nunciação de obra nova .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Obra Nova' tem raízes históricas."	"que lhe-é prejudicial...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: obra nova

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva