Obras Pias

   Obras Pias

ID Semântico:	teixeira-freitas:obras-pias
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

são as Missas, Preces, Orações, etc; e também curar enfermos e dar-lhes camas, vestir e ali mentar pobres, remir captivos, criar enfeitados, e outras Obras da Misericórdia semelhantes —.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Embora no sentido de obras pias também se integre o de obras de beneficência, pois que, outrossim, nelas se anotam a assistência aos enfermos e socorros aos necessitados, propriamente, como obras pias compreendem-se todos os atos ou tudo o que se faz com uma intenção sobrenatural: são assim as missas , as preces , as orações . Desse modo, as obras pias se realizam em regra por iniciativa das instituições de caráter religioso, quando não são realizadas individualmente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Obras Pias' tem raízes históricas."	"são as Missas, Preces, Orações, etc; e também curar enfermos e dar-lhes camas, vestir e ali mentar pobres, remir captivo..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: obras pias

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva