Obrigação a termo

   Obrigação a termo

ID Semântico:	de-placido:obrigacao-a-termo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a que se determina para cumprimento em prazo certo ou fixado no próprio contrato, em que se estabelece. E, assim, somente se torna exigível ou exequível, quando atingido o termo, que marca seu vencimento, ou o prazo em que se torna vencida. Vide: Termo . Vencimento .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Obrigação a termo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a que se determina para cumprimento em prazo certo ou fixado no próprio contrato, em que se estabe..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: obrigação a termo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva