Obrigação amortizável
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Obrigação amortizável
| ID Semântico: | de-placido:obrigacao-amortizavel |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Na técnica mercantil e, mesmo, do Direito Civil ou Comercial, assim se diz a obrigação, em regra creditória, que pode ser cumprida em parcelas , que a vão amortizando , até seu final cumprimento. Não é, em verdade, a obrigação que se cumpre em prestações periódicas , ou seja, cujo cumprimento se estipula em prestações exigidas em vários termos ou vencimentos. É a que, não sendo embora estipulada em prestações ou de resgate parcelado, admite amortizações , podendo, assim, ser paga em partes , enquanto não se vence pelo decurso do prazo em que se torna exigível.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Obrigação amortizável' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na técnica mercantil e, mesmo, do Direito Civil ou Comercial, assim se diz a obrigação, em regra cre..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: obrigação amortizável
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva