Obsoleto

   Obsoleto

ID Semântico:	de-placido:obsoleto
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim obsoletus (velho, usado, estragado pelo tempo), na linguagem jurídica é empregado para exprimir o que está fora de uso , ou que caiu em desuso , é esquecido ou foi desprezado . É indicativo, principalmente, da regra jurídica que, embora vigente, não tem sido aplicada , ou foi relegada . Lei obsoleta, pois, é a lei que envelheceu e que se tornou inoperante por desuso . É a lei que vigora, mas não tem aplicação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Obsoleto' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim obsoletus (velho, usado, estragado pelo tempo), na linguagem jurídica é empregado para expr..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: obsoleto

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva