Obvir

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Obvir
ID Semântico: de-placido:obvir
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim obvenire (acontecer, suceder), como expressão jurídica, é empregado no sentido de: caber ao Estado , em referência aos bens, que, por doação ou por qualquer outra forma legal, devem passar a seu domínio . Nesta razão, embora seja tido no sentido de oferecer , nesta acepção jurídica, em conceito mais lato é tomado, pois que pode exprimir o próprio direito de sucessão, que se atribui ao Estado: caber ou competir será a significação mais adequada. A herança vaga, por exemplo, obvêm ao Estado . É somente usado na terceira pessoa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Obvir' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim obvenire (acontecer, suceder), como expressão jurídica, é empregado no sentido de:..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: obvir

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva