Ocorrência

   Ocorrência

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/ocorrencia
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito penal* e *direito processual penal.* a) Fato policial; b) livro ou boletim onde, na delegacia, são registrados os acontecimentos delituosos sob sua jurisdição, que constituem base para a formação do inquérito policial. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica* pode ter o significado de: a) acontecimento fortuito; b) acaso; c) ato de ocorrer; d) ocasião; e) concurso de duas coisas ou de fatos que se registram no mesmo momento; concorrência; f) circunstância; g) encontro.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do verbo latino occurrere (apresentar-se, vir aos olhos ou ao pensamento), occurrentia exprime, assim, o acontecimento, a ocasião, a oportunidade, em relação às coisas que vêm ou se apresentam, isto é, aos fatos realizados, ou a lembrança, recordação, em relação aos pensamentos trazidos à memória. É, por vezes, tido no mesmo sentido de concorrência ou concurso de duas coisas, que se registram no mesmo instante: coisas ou fatos ocorrentes .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de OCORRÊNCIA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de OCORRÊNCIA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ocorrência

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva