Ocupante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ocupante
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ocupante |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Aquele que se encontra na posse de terras públicas. **2.** O que se apossa. **3.** Ocupador. **4.** Aquele que ocupa imóvel rural, explorando-o mediante o exercício de atividade agrária. **5.** Aquele que se apodera de coisa abandonada ou não pertencente a ninguém.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que, pela ocupação , toma posse ou se apodera de alguma coisa. É o mesmo que ocupador .
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Aquele que tem a posse reconhecida em imóvel da A
- Referência/Fundamentação:* madei, Vicente\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ocupante | (aquele que adquire propriedade\npor ocupação) occupant. Sinônimo em português:\nocupador. Ver exemplo em OCUPAÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de OCUPANTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de OCUPANTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ocupante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
