Ofensa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Ofensa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ofensa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito penal.* **1.** Lesão. **2.** Dano físico ou moral. **3.** Injúria, calúnia ou difamação. **4.** Ultraje. **5.** Transgressão à norma. **6.** Agravo infligido à integridade física ou moral de uma pessoa ou a bens ou a direitos alheios.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Dano contra o direito de alapenas um conceito naturalístico, senão guém, seja ele físico ou moral. também um conceito lógico.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim offensa , de offendere (ferir, fazer mal, prejudicar, bater contra ), no sentido jurídico entende-se a feitura de um mal , físico ou moral, a pessoa ou a coisas. É, assim, o agravo , a injúria , o dano , o prejuízo ou qualquer resultado mau , advindo de falta que se tenha cometido, em desrespeito à lei ou, mesmo, à moral. A ofensa, por isso, tanto pode ser produzida por obra como por palavra , escrita ou verbal. E, desta maneira, quando atinge à integridade física da pessoa, diz-se ofensa física ou corporal . Será ofensa moral ou meramente injúria , quando atinge ou procura atingir sua integridade moral, isto é, seu conceito, sua fama, seu bom nome. Ofensa . Mas, em sentido mais extenso, significa toda sorte de lesão ou de transgressão, donde se vê que será toda ação que vem ferir (lesar) direito alheio ou vem ferir (desrespeitar) regra jurídica. Nesta significação, pois, será toda ação praticada em contrariedade ao que se impõe na lei e na moral para ser obedecido, e que venha ferir, prejudicar ou lesar direito alheio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ofensa | violation.\n• ofensa do Artigo 5o da Constituição → violation\nof Article 5 of the Constitution.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de OFENSA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de OFENSA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ofensa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
