Oil and gas lease
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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oil and gas lease
| ID Semântico: | marcilio:oil-and-gas-lease |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- oil and gas lease | #concessão de exploração\nde petróleo e gás.\n→ Locação de imóvel para fins de extração de\npetróleo e gás.\n• Nota: nos EUA, o proprietário do imóvel é\ntambém proprietário dos recursos minerais do\nsubsolo.\n• Portanto, o proprietário pode locar seu imóvel\npara que terceiro promova a extração de\npetróleo e gás.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'oil and gas lease' em processos transnacionais..." | "#oil and gas lease | #concessão de exploração..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oil and gas lease
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
