Olho-d’água

   Olho-d’água

ID Semântico:	de-placido:olho-dagua
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a nascente do rio ou a fonte de onde brota ou surge a água do subsolo.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 12.651/2012, art. 3º, XVIII

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. Lei 12.6 3º,

• Referência/Fundamentação:* nº 51/2012, art. XVIII

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Olho-d’água' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a nascente do rio ou a fonte de onde brota ou surge a água do subsolo...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: olho-d’água

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico