Oligopólio
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Oligopólio
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/oligopolio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Economia política.* a) Competição entre um pequeno número de grandes vendedores que possibilita que cada um preveja as consequências das alterações feitas por um deles no preço da mercadoria ou produto ou na quantidade da oferta global; b) condição do mercado em que atua um número reduzido de vendedores para atender a uma demanda de compradores ou usuários (Othon Sidou). **2.** *Direito comercial.* Dá-se quando relativamente a um número restrito de empresas não haja condições de efetiva concorrência entre elas num determinado ramo de negócio ou de prestação de serviços (Tércio Sampaio Ferraz Jr.).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa a situação de mercado dominada por reduzido número de produtores, cada qual bastante forte para influenciá-lo, mas não o suficiente para desprezar a concorrência.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#oligopólio | oligopoly.\n• preço de oligopólio → oligopoly price.\n• oligopólio bilateral → bilateral oligopoly.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de OLIGOPÓLIO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de OLIGOPÓLIO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oligopólio
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
