Oneroso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Oneroso
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/oneroso |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Pesado. **2.** Que impõe ônus real ou encargo. **3.** Estar onerado. **4.** Diz-se do contrato que estipula vantagens e obrigações recíprocas para os contratantes, como, por exemplo, a compra e venda, a locação. Deveras, o contrato oneroso é aquele que traz vantagem para ambos os contratantes, pois estes sofrem um sacrifício patrimonial, correspondente a um proveito almejado. Por exemplo, na locação de coisa, o locatário paga o aluguel para poder usar e gozar do bem, e o locador entrega objeto que lhe pertence para receber aquele pagamento.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim onerosus , de ônus , geralmente qualifica tudo que está sujeito a ônus ou encargo. É a qualidade ou condição de estar onerado ou ter ônus . Exprime, também, o que sobrecarrega ou vem agravar encargos ou ônus já existentes. É gravoso ou excessivo . Oneroso . Na técnica dos contratos, em oposição ao que é gratuito , exprime o que se faz com reciprocidade ou se regula por prestações e contraprestações. É costume dizer-se a título oneroso , ou simplesmente oneroso , ao contrato em que há obrigação de dar ou fazer, com reciprocidade. Todos os contratos comerciais são onerosos. Os civis tanto se mostram onerosos, como se podem apresentar na condição de gratuitos, tal como a doação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#oneroso | onerous; with consideration; at cost.\nVide CONSIDERATION.\n• contrato oneroso → onerous contract.\n• a título oneroso → vide TÍTULO.\nEm alguns casos, traduze-se por for hire:\n• depósito oneroso → deposit for hire.\n• transporte oneroso → transportation for hire.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ONEROSO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ONEROSO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oneroso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
