Operações a termo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Operações a termo
ID Semântico: de-placido:operacoes-a-termo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na técnica das Bolsas , assim se dizem os contratos de compra e venda de mercadorias em que se assume a obrigação de entregá-las dentro de um certo prazo . Neste sentido, pois, é a venda para entrega a prazo , de modo que, mesmo realizadas em definitivo, não se opera desde logo a entrega da mercadoria , isto é, não ocorre a transmissão da propriedade , pela tradição da coisa . Esta se efetuará dentro do prazo estabelecido ou quando se chegue a seu vencimento ( termo ). Mas, nas operações a termo , o cumprimento do contrato de venda, tecnicamente dito de liquidação , far-se-á pela entrega efetiva da mercadoria ou coisa vendida, ou pelo pagamento da diferença havida entre o preço da venda e aquele que se verificar no dia em que a mercadoria deverá ser entregue. É a liquidação por diferença .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Operações a termo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na técnica das Bolsas , assim se dizem os contratos de compra e venda de mercadorias em que se assum..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: operações a termo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva