Opinio delicti

   Opinio delicti

ID Semântico:	de-placido:opinio-delicti
Classe:	Locução Latina
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Latim
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão latina a designar que o representante do Ministério Público, em face do contido no inquérito policial ou peças informativas, tem fundadas suspeitas da existência de delito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Opinio delicti' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão latina a designar que o representante do Ministério Público, em face do contido no inquéri..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Locução Latina
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Latim
• Etimologia: Do latim Opinio delicti.
• Pronúncia ou leitura recomendada: opinio delicti

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva