Oponente

   Oponente

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/oponente
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito processual civil.* O mesmo que OPOENTE. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) o que se opõe para impedir a realização de um ato; b) aquele que procura demonstrar a razão pela qual não se deve praticar um ato.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aquele que se opõe; o mesmo que opoente. Na linguagem jurídica, no entanto, é geralmente aplicado para indicar a pessoa que não somente se opõe ao ato, como vem mostrar a razão legal para que ele não se possa praticar ou realizar. É, pois, o que se opõe para impedir a realização ou a efetivação do ato.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de OPONENTE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de OPONENTE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: oponente

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva