Oportunidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Oportunidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/oportunidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Qualidade de oportuno. **2.** Conveniência. **3.** Ocasião favorável ou própria. **4.** Circunstância indicada como apropriada. **5.** Momento propício. **6.** Ensejo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim opportunitas , de opportunus (cômodo, propício), entende-se a ocasião própria , o momento favorável , o instante apropriado , para que se faça alguma coisa. Neste sentido, pois, a oportunidade é a ocasião chegada , a ocasião indicada , na qual deve ser executado aquilo que é mister fazer, pois que nele se vê a conveniência ou o bom tempo para a execução pretendida. No sentido jurídico, a oportunidade , sem fugir ao conceito vulgar, mostra-se o tempo próprio ou indicado regularmente para que certos atos se pratiquem, a fim de que possam ser apoiados por lei ou mereçam sua aprovação. É o opportuno tempore . Os atos praticados fora de sua oportunidade, antes ou depois dela, é como não sendo praticados, tornandose inócuos ou irreverentes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de OPORTUNIDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de OPORTUNIDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oportunidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
