Ordem social
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ordem social
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ordem-social |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Sociologia geral.* a) Conjunto de normas que regem a mútua dependência dos homens e dos grupos sociais ou as interações sociais; b) complexo de instituições inter-relacionadas de uma determinada sociedade. **2.** *Direito constitucional.* Conjunto de normas que tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, ocupando-se da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. Com isso tem por escopo fixar as bases da sociedade e da estabilidade das relações sociais.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa a estruturação econômica e política da sociedade, como objeto de tutela policial e penal. No Direito Constitucional refere-se às normas que regulam a sociedade, como, por exemplo, educação, seguridade social, minorias etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ORDEM SOCIAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ORDEM SOCIAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ordem social
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
