| ID Semântico: |
de-placido:ordenanca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de ordenar (colocar em ordem, pôr em ordem, dispor), na linguagem jurídica foi sempre aplicado no sentido de lei , decreto , ordenação , ou para designar qualquer decisão escrita do Poder Público, em que se ordena ou determina uma regra ou medida, para ser cumprida obrigatoriamente. Assim, por vezes, era o vocábulo aplicado no mesmo sentido de ordem . E com esta significação ainda a usa a terminologia técnica do Direito francês: ordonnance é aplicado no sentido de ordem , além do sentido de decisão , decreto , lei , prescrição . Ordenança . Na linguagem técnico-militar, é o vocábulo usado para indicar o soldado , que é posto às ordens de um oficial. Antigamente, era usada a expressão para designar os soldados ou gente de guerra, que eram contratados e pagos pelas Câmaras ou Conselhos. Desse modo, tanto se referia aos soldados, praças de pré, como aos oficiais, distinguindo-os da tropa de linha .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Ordenança' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de ordenar (colocar em ordem, pôr em ordem, dispor), na linguagem jurídica foi sempre aplic..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ordenança
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
