| ID Semântico: |
de-placido:organico |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim organicus , de organum , possui o sentido de fundamental ou de básico . Assim, no sentido jurídico, exprime o que se institui em caráter de fundamento ou de base ou como inerente à instituição ou constituição de alguma coisa. Orgânicas , pois, são as regras instituídas pela organização , que veio instituir um organismo , cuja vida está ligada às mesmas regras. E, nesta razão, na expressão lei orgânica está o sentido da lei fundamental ou que veio instituir um órgão do Estado, fixando-lhe a estrutura. Lei orgânica é também a denominação atribuída à lei constitucional , lei fundamental e base de um Estado, em distinção às leis ordinárias ou comuns, que se devem fundar ou estar em harmonia com os princípios instituídos por ela. Vide: Constituição .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Orgânico' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim organicus , de organum , possui o sentido de fundamental ou de básico . Assim, no ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: orgânico
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
