Originalidade

   Originalidade

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/originalidade
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Penal, Medicina Legal, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito autoral.* a) Qualidade de original; b) conjunto de caracteres próprios de uma obra intelectual, que a distingue das demais (Carlos Alberto Bittar). **2.** *Medicina legal* e *direito processual penal.* Qualidade subjetiva do depoimento testemunhal, que é dada por sua contribuição pessoal, ou melhor, de sua cultura, educação, nível intelectual etc. (Claparède e Duprè).

• Nota Adicional:* 1. Direito autoral. a) Qualidade de original; b) conjunto de caracteres próprios de uma obra intelectual, que a distingue das demais (Carlos Alberto Bittar). 2. Medicina legal e prc.pen.) Qualidade subjetiva do depoimento testemunhal, que é dada por sua contribuição pessoal, ou melhor, de sua cultura, educação, nível intelectual etc. (Claparède e Duprè)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ORIGINALIDADE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de ORIGINALIDADE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Penal, Medicina Legal, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: originalidade

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica