Ouvidoria

   Ouvidoria

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/ouvidoria
Classe:	Conceito Jurídico
Nível Técnico:	Leigo
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Geral, Direito do Trabalho
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Setor que recebe sugestões, perguntas ou reclamações sobre as atividades do tribunal.

• Nota (Dicionário Jurídico):* Recebe sugestões, perguntas ou reclamações sobre as atividades do TJRJ.

• Nota (Glossário TRT1):* É o setor responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações do público — como reclamações, sugestões, denúncias e elogios. Seu objetivo é melhorar os serviços prestados, garantir transparência e promover a comunicação entre o cidadão e a instituição.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Recebe sugestões, perguntas ou reclamações sobre as atividades do TJMMG.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*

Recebe sugestões, perguntas ou reclamações sobre as atividades do TJRJ.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ouvidoria | complaints office; office of the\nombudsman; ombudsman's office; customer\nrelations office.\n_______________\n

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*

Recebe sugestões, perguntas ou reclamações sobre as atividades do TJMMG.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Ouvidoria."	"As regras de Ouvidoria foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Geral, Direito do Trabalho
• Classe Terminológica: Conceito Jurídico
• Natureza Jurídica: Conceito Geral
• Nível Técnico sugerido: Leigo

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: ouvidoria

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Glossário TRT1 | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)