Ouvidoria da mulher

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Ouvidoria da mulher
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/ouvidoria-da-mulher
Classe: Conceito Trabalhista
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito do Trabalho
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É um setor especializado, presente no TRT/RJ, voltado a receber, analisar e encaminhar manifestações relacionadas à violência ou discriminação contra mulheres. Ela acolhe denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de orientação, garantindo atendimento humanizado, sigiloso e direcionado às redes de proteção. Seu objetivo é promover a defesa dos direitos das mulheres, fortalecer políticas de enfrentamento à violência e melhorar o acesso das cidadãs aos serviços públicos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Ouvidoria da mulher." "As regras de Ouvidoria da mulher foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho
  • Classe Terminológica: Conceito Trabalhista
  • Natureza Jurídica: Conceito Geral
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ouvidoria da mulher

Referência Bibliográfica

  • Glossário TRT1