Púbere

   Púbere

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/pubere
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil* e *medicina legal.* Estado ou qualidade daquele que atingiu a puberdade, tornando-se adulto.

• Nota Adicional:* (dir. civ.e medicina legal. Estado ou qualidade daquele que atingiu a puberdade, tornando-se adulto

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim puber , designa a pessoa que se tornou adulta ou atingiu a puberdade . Embora o púbere tenha atingido uma maturidade jurídica , em virtude do que sai do estado de incapacidade absoluta , ainda sofre restrições em sua capacidade civil . Somente aos 18 anos o púbere atinge sua maioridade, salvo nos casos de emancipação, investindo-se em plena capacidade jurídica. Vide: Impúbere . Infância . Puberdade .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PÚBERE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PÚBERE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: púbere

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva