| ID Semântico: |
de-placido:peca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim medieval petia , é geralmente usado no sentido de parte de um todo ou de elemento , que se encontra em um conjunto, considerado como um todo . Assim, a peça, em certos casos, pode ser tida no mesmo sentido de pertença , quando não seja elemento indispensável à formação da coisa, mas simplesmente acessório dela. Desse modo, os móveis de uma casa são peças ou pertenças dela. Peça . É empregado, também, para exprimir o todo , notadamente quando se trata de coisas de arte . Assim se considera por inteiro, não como partes . Nas expressões, peça de música ou peça teatral , é nesta última acepção que é aplicado. Peça . Na terminologia forense, é o documento ou qualquer escrito que se integre ou faça parte dos autos do processo. Designa, pois, qualquer parte elementar ou componente do processo: petição, contestação, laudo, documentos probatórios, depoimento etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#peça | (processual) paper.\n“Every pleading, written motion, and other paper\nshall be signed by at least one attorney of record”.\n[Federal Rules of Civil Procedure, Rule 11].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'PEÇA' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim medieval petia , é geralmente usado no sentido de parte de um todo ou de elemento , que se ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: peça
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)