PEÇA

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   PEÇA
ID Semântico: de-placido:peca
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim medieval petia , é geralmente usado no sentido de parte de um todo ou de elemento , que se encontra em um conjunto, considerado como um todo . Assim, a peça, em certos casos, pode ser tida no mesmo sentido de pertença , quando não seja elemento indispensável à formação da coisa, mas simplesmente acessório dela. Desse modo, os móveis de uma casa são peças ou pertenças dela. Peça . É empregado, também, para exprimir o todo , notadamente quando se trata de coisas de arte . Assim se considera por inteiro, não como partes . Nas expressões, peça de música ou peça teatral , é nesta última acepção que é aplicado. Peça . Na terminologia forense, é o documento ou qualquer escrito que se integre ou faça parte dos autos do processo. Designa, pois, qualquer parte elementar ou componente do processo: petição, contestação, laudo, documentos probatórios, depoimento etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#peça | (processual) paper.\n“Every pleading, written motion, and other paper\nshall be signed by at least one attorney of record”.\n[Federal Rules of Civil Procedure, Rule 11].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'PEÇA' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim medieval petia , é geralmente usado no sentido de parte de um todo ou de elemento , que se ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: peça

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)