POOL
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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POOL
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/pool |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Termo inglês.* **1.** Fusão parcial de empresas para que possam ter o domínio mercadológico de certos produtos. **2.** Contrato entre empresas para execução conjunta de uma atividade dirigida à obtenção de um fim comum, partilhando os lucros e as perdas. **3.** União de acionistas para fazer valer seus direitos. **4.** Fundo comum criado por diversas empresas, para aquisição de mercadorias em maior quantidade, açambarcando o indispensável para, baixando o preço, derrotarem os concorrentes. **5.** Grupo de instituições financeiras formado para determinado fim. **6.** Grupo de companhias de seguro formado para diluir riscos, compartilhando prêmios e resultados econômicos (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional:* (term.ing.) 1. Fusão parcial de empresas para que possam ter o domínio mercadológico de certos produtos. 2. Contrato entre empresas para execução conjunta de uma atividade dirigida à obtenção de um fim comum, partilhando os lucros e as perdas. 3. União de acionistas para fazer valer seus direitos. 4. Fundo comum criado por diversas empresas, para aquisição de mercadorias em maior quantidade, açambarcando o indispensável para, baixando o preço, derrotarem os concorrentes. 5. Grupo de instituições financeiras formado para determinado fim. 6. Grupo de companhias de seguro formado para diluir riscos, compartilhando prêmios e resultados econômicos (Luiz Fernando Rudge)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É usado na terminologia comercial para denominar a coligação ou a espécie de parceria , que se forma entre vários indivíduos, comerciantes e industriais, ou não, em caráter temporário , para realizar uma especulação , no intuito de anular os concorrentes. O pool é inicialmente formado pela organização de um capital , para o que cada participante fornece sua entrada , a fim de que exerça sua finalidade: a aquisição da mercadoria ou produto, na maior quantidade, para que se processe o abarcamento ou açambarcamento indispensável para o domínio do mercado. E, desse modo, baixando os preços dos produtos ou das mercadorias até que liquidem ou afoguem os concorrentes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pool | reunir; agrupar; juntar.\n“Several thousand investment companies (…) pool\nthe investment funds of many different investors\ninto a single portfolio of securities”. [Dalton, John\nM. How the Stock Market Works, p. 162]\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de POOL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de POOL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pool
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)