Paciente

   Paciente

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/paciente
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• • 1.** *Medicina legal.* a) Doente; b) aquele em que se pratica intervenção cirúrgica; c) o que vai ser examinado por médico. **2.** *Direito penal.* a) vítima; b) aquele em favor de quem se impetra *habeas corpus*; c) aquele que sofre a condenação; réu ou agente do crime. **3.** *Direito civil.* a) Aquele que suporta ou tolera algo ou a execução de alguma coisa; b) Vítima de coação. **4.** Na *linguagem comum:* a) aquele que vai sentir os efeitos de uma ação praticada por outrem; b) perseverante; c) calmo; d) que tem paciência.

• Nota Adicional:* Aquele que sofre uma ação ou omissão; no habeas corpus, aquele que busca ser favorecido

• Nota (Glossário 2011):* Pode ser tanto a vítima do ilícito penal como aquele limitação de fim de semana. que sofre constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, favorecido pela impetração do habeas corpus.

• Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Aquele que é objeto de uma ação de outrem ou privação criminosa; aquele que se encontra sob constrangimento físico e cuja honradez é posta em dúvida ou sofre constrangimento ilegal em sua autonomia de ir e vir.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim patiens , patientis (que sofre ou que suporta), é vulgarmente tomado no sentido de vítima ou aquele que vai sentir o efeito da ação de outrem. Contrapõe-se, neste conceito, ao sentido de agente , que é quem faz ou executa alguma coisa a ser suportada pelo paciente . Nesta acepção o tem o Direito Civil. Paciente . Na linguagem do Direito Penal, possui significação própria: designa a pessoa que sofrerá a condenação. É, assim, indicativo do réu , que, em tal circunstância, é considerado como o agente do crime . Paciente . Na terminologia médica, é ainda o que suporta ou que vai sofrer uma operação cirúrgica. Em todos os sentidos, pois, paciente é sempre designação dada à pessoa que vai sentir os efeitos de ação, em regra, praticada por outrem.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Aquele que sofre uma ação ou omissão; no habeas corpus, aquele que busca ser favorecido.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#paciente | 1 – (em direito civil, a pessoa vítima\nde coação) victim (of duress). Vide COAÇÃO.\n2 – (em mandado de segurança ou habeas corpus)\nVide HABEAS CORPUS; MANDADO DE SEGURANÇA.\n_______________\n\n

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Adj. 2g. Aquele que é objeto de Patrono – S.m. Defensor; advogado em relação aos seus clientes, consistindo essa relação na defesa de uma das partes litigantes. Comentário: Na Roma antiga, o patrono era o senhor em relação aos libertos.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Adj. 2g. Aquele que é objeto de Patrono – S.m. Defensor; advogado em relação aos seus clientes, consistindo essa relação na defesa de uma das partes litigantes. Comentário: Na Roma antiga, o patrono era o senhor em relação aos libertos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Paciente nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Paciente de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: paciente

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia