Pacto de reserva de domínio
| ID Semântico: |
de-placido:pacto-de-reserva-de-dominio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É tido também como de venda com reserva de domínio . Pactum reservati dominii . Ocorre quando em uma venda se estipula que não obstante ser facultado ao comprador o uso e gozo da coisa , esta se considera sob o domínio do vendedor , até que sejam cumpridas todas as condições de venda. É comum nas vendas a prestações ou de pagamento parcelado , em que o vendedor reserva o domínio sobre a coisa, como garantia do preço da venda. Nestas condições, embora o contrato de compra e venda se repute perfeito, em face da cláusula de reserva de domínio , o comprador possuirá a coisa, com o encargo ou ônus de responder pelo pagamento do preço. E enquanto este preço não tenha sido pago, a posse da coisa, que, pela tradição, se transferiu ao comprador, não lhe atribui outros direitos que não sejam o de uso e gozo. Falece-lhe a qualidade de proprietário de coisa livre, para que a possa dispor. Somente quando o resgate da obrigação se verificar, terá a possessio pro suo , tornando-se, assim, perfeito proprietário da coisa adquirida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Pacto de reserva de domínio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É tido também como de venda com reserva de domínio . Pactum reservati dominii . Ocorre quando em uma..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pacto de reserva de domínio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
