Parafernal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Parafernal
| ID Semântico: | de-placido:parafernal |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Formado do prefixo grego pará (além, comparação, proximidade), e pherné (dote), literalmente quer significar o que se mostra além do dote ou está fora do dote . Mas, na significação técnico-jurídica, parafernais quer designar os bens particulares da mulher casada que, embora não pertencendo nem estando incluídos no dote, se conservam como propriedade dela, podendo administrá-los, gozá-los ou mesmo dispor deles, sem outorga do marido, desde que não se trate de bens imóveis. Vide: Bens parafernais .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Parafernal' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Formado do prefixo grego pará (além, comparação, proximidade), e pherné (dote), literalmente quer si..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: parafernal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva