Parceria

ID Semântico:	teixeira-freitas:parceria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

—. — Interesse (Ferr. Borgesj, no seu sentido genérico e commum, significa—

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim partiarius (parceiro, participante), é o vocábulo empregado na terminologia jurídica para designar uma forma sui generis de sociedade, em que seus participantes se apresentam com deveres diferentes , tendo, embora, participação nos lucros auferidos. Não é, pois, modalidade de sociedade , que esta, em princípio, se evidencia, em relação aos sócios, fundada em direitos e obrigações mais ou menos análogos e responsabilidades econômicas acerca da composição do capital social. Na parceria não se faz mister a composição do capital , pois que, em regra, o objeto do negócio é oferecido por um dos parceiros, enquanto outros apenas executam serviços necessários à sua exploração. O contrato de parceria é comum nas explorações dos negócios agrícolas e marítimos. E se dizem: parceria agrícola , parceria pecuária , parceria rural , parceria marítima . A Lei nº 9.790, de 23.03.99, regulamentada pelo Decreto nº 3.100, de 30.06.99, dispõe sobre o termo de parceria.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Parceria' tem raízes históricas."	"—. — Interesse (Ferr. Borgesj, no seu sentido genérico e commum, significa—..."

Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva