Parede-meia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Parede-meia
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/parede-meia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Parede comum que pertence a ambos os proprietários de prédios vizinhos, até prova em contrário, por ser colocada nos seus limites precisos, elevando-se até os telhados. Cada proprietário pode dela usar até o meio de sua espessura. Trata-se da parede a meio.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Tecnicamente, portanto, parede-meia é a que, colocada nos limites precisos de duas propriedades, se eleva até os telhados das casas nelas construídas, servindo de parede comum . É uma só parede , que pode ser aproveitada pelas duas construções, separando-as convenientemente. Daí a presunção legal de que toda parede-meia é meeira , isto é, pertence aos proprietários das casas contíguas. Esta presunção, no entanto, não é absoluta, admitindo prova em contrário.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PAREDE-MEIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PAREDE-MEIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: parede-meia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
