Parentesco
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Parentesco
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/parentesco |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Sociologia jurídica.* Relação entre pessoas, baseada em ascendência comum, real ou suposta, ou em certa forma de afinidade, que liga um dos cônjuges ou companheiro aos parentes do outro. **2.** Na *linguagem comum:* a) semelhança; b) conexão. **3.** *Direito civil.* a) Qualidade de parente; b) relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum até o quarto grau, mas também entre o cônjuge ou companheiro e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre aquele, que anuiu na inseminação artificial heteróloga de sua mulher, e o filho assim gerado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* ; todos os mais sobre êlle legislão por occasião da suecessão\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#parentesco | kinship; relationship\n“(…) the intestate estate (…) passes (…) to the\nperson of the closest degree of kinship with the\ndecedent.” [Uniform Probate Code of Montana, 72-\n2-113].\n“An individual who is related to the decedent\nthrough two lines of relationship is entitled to only\na single share based on the relationship that would\nentitle the individual to the larger share”. [Uniform\nProbate Code of Montana, 72-2-123].\n“Establishments whose only regular employees are\nits owner and persons standing in the relationship\nof parent, spouse, or child of the owner”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 401].\n\n• grau de parentesco → vide GRAU.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PARENTESCO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PARENTESCO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: parentesco
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
