| ID Semântico: |
de-placido:passional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim passionalis , de passio (paixão), geralmente é o vocábulo empregado na terminologia jurídica, especialmente do Direito Penal, para designar o que se faz por paixão, isto é, por uma exaltação ou irreflexão , consequente de um desmedido amor à mulher ou de contrariedade a desejos insopitados . Qualquer fato que produza na pessoa emoção intensa e prolongada , diz-se paixão. Assim, tanto pode vir do amor como do ódio, da ira, da própria mágoa. Assim, passional referir-se-á a toda emoção, capaz, pela sua intensidade e persistência, de produzir alterações na reflexão da pessoa, tornando-a exaltada e a levando à violência. Afrânio Peixoto a define (paixão) como a “emoção crônica, em tempo, por prolongada, e aguda em manifestação, por violenta”. Caracteriza-se, pois, pela prolongação e pela violência, enquanto a simples emoção , embora intensa, é breve. Na linguagem criminal, porém, em regra, passional, exprime a paixão pela mulher , de que se geram os ciúmes, o amor ofendido , capazes de provocar as emoções, que alteram ou afastam a serenidade do ente humano. A paixão, no entanto, na vigência do Código Penal brasileiro, não é excludente da responsabilidade (art. 28, I). Vide: Paixão .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Passional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim passionalis , de passio (paixão), geralmente é o vocábulo empregado na terminologia jurídic..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: passional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
