Passivo

   Passivo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/passivo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Comercial, Direito Militar, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito militar.* Defesa que o povo opõe aos ataques aéreos do inimigo. **2.** *Direito comercial.* a) Conjunto de débitos, encargos e deveres de uma empresa, opondo-se, portanto, ao ativo; b) total de saldos credores das contas escrituradas em livros empresariais. **3.** *Medicina legal.* Homossexual masculino que exerce função de mulher, satisfazendo o desejo do seu parceiro, que é o ativo. Trata-se do pederasta passivo. **4.** *Direito civil.* a) O que se deve pagar; b) soma de dívidas exigíveis que pesam sobre um patrimônio; c) parte negativa de dado patrimônio. **5.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) obrigações a pagar, sejam decorrentes de tributos, salários, prestações de serviços etc.; b) inerte; c) quem não age ou reage; d) aquele que sofre uma ação; e) quem presta obediência cega a outrem; f) aquele que não se produz por esforço ativo.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* ; isto é, em relação ou por opposição ao que êlle deve:

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim passivus , de pati (suportar), é geralmente empregado, em oposição a ativo , para mostrar a qualidade ou a condição de quem não exerce , mas sofre ou suporta a ação . Passivo . Na terminologia técnica das finanças e da contabilidade, exprime o vocábulo o conjunto de encargos a serem cumpridos ou suportado s por uma pessoa, seja esta física ou jurídica, encargos estes apreciáveis ou representados em dinheiro . Passivo, pois, é indicativo da soma de dívidas de uma pessoa, e que pesam sobre seu patrimônio (ativo). E, assim, se entendem dívidas ou obrigações exigíveis , porque o que não for exigível não afeta o patrimônio (ativo) da pessoa e não corresponde à parcela do passivo . Estas dívidas podem constar de dívidas ou débitos pessoais, provenientes de créditos de outrem, como podem constar de obrigações a pagar, isto é, letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas etc. Assim, a rigor, passivo é tudo o que se tem a pagar ou o que se deve , em oposição a ativo, que é tudo o que se tem a receber ou se possui . Na nomenclatura da contabilidade, por vezes, é tomado o vocábulo, em sentido mais amplo, para designar, ao lado do ativo , a soma dos saldos credores das diversas contas, a serem anotados nos balanços ou nos balancetes. Mas, aí, o passivo não se mostra, tecnicamente, uma realidade financeira, apenas um aspecto contábil, pois que nele se incluem contas de compensação e contas que não constituem obrigações, propriamente, tais como fundos de reserva, de amortização etc. Passivo, então, passa a significar o total de saldos credores e todas as contas inscritas nos livros comerciais, constituam, ou não, um encargo do comerciante ou da sociedade comercial ou civil. Neste particular, vem adotando a técnica da contabilidade a praxe de fazer distinguir os passivos, anotando-os em exigível e não exigível , pois somente os saldos credores exigíveis constituem, propriamente, o passivo , em sua significação técnica. Passivo . Na terminologia popular, em referência ao homossexualismo masculino, emprega-se para assinalar aquele que exerce a função da mulher, satisfazendo os apetites sexuais de outrem, que se apelida de ativo . É o pederasta passivo . Vide: Homossexualismo Pederastia .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#passivo | (contabilidade) liability; liabilities. A\ntradução do termo passivo:\n(1) ao se referir ao grupo de contas, o termo\npassivo deve ser vertido no plural liabilities.\n(2) ao se referir a um item específico do passivo,\nisto é, a uma obrigação (dívida), deve ser vertido no\nsingular liability.\nVide os exemplos abaixo:\n• O passivo da empresa é dividido em passivo\ncirculante e passivo exigível a longo prazo →\nThe liabilities of the business are divided into\ncurrent liabilities and long-term liabilities.\n• esta obrigação é classificada no passivo\ncirculante → this obligation is a current liability.\n• “Este elemento do passivo é avaliado de acordo\ncom os seguintes critérios:” [Manual de\nContabilidade (…), Fipecafi] → This liability is\nappraised according to the following criteria.\n• passivo total → total liabilities and\nstockholders’ equity. No Brasil, a expressão\n\npassivo total se refere a todas as contas do lado\ndireito do balanço patrimonial, isto é, a soma do\npassivo exigível e do patrimônio líquido. Em\ninglês, a expressão total liabilities se refere\napenas ao passivo exigível, isto é, não inclui o\npatrimônio líquido. Por isso, traduza passivo\ntotal por total liabilities and stockholders’\nequity. Igualmente, traduza total liabilities por\ntotal do passivo exigível, ou total do exigível.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PASSIVO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PASSIVO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Comercial, Direito Militar, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: passivo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)