| ID Semântico: |
de-placido:patrimonio-autonomo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ou patrimônio autonomizado, entende-se a massa de bens , que se constitui por si mesma ou se desmembrou de outro patrimônio , para formar uma universalidade de bens , a que se afeta um fim ou um objetivo especial, em regra de interesse coletivo e para cumprir destino, que lhe é determinado pelo Poder Público. O patrimônio autonomizado, próprio das autarquias , distingue-se do patrimônio das fundações. Nestas, a fundação é o próprio titular dos bens e direitos que o formam. Nas autarquias, embora o patrimônio seja administrado por um conselho ou diretoria, a que se confere autonomia administrativa , em verdade não pertence à instituição, mas ao próprio Estado que as criou. Os bens do patrimônio autônomo acumulam-se em benefício da autarquia. Formam, aparentemente, um patrimônio próprio. Mas, juridicamente, são bens que pertencem ao domínio do Estado. E, portanto, integram, também, o seu patrimônio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Patrimônio autônomo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Ou patrimônio autonomizado, entende-se a massa de bens , que se constitui por si mesma ou se desmemb..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: patrimônio autônomo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
