Patrimônio histórico e artístico nacional O t c f v a
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Patrimônio histórico e artístico nacional O t c f v a
| ID Semântico: | cadip2022:patrimonio-historico-e-artistico-nacional-o-t-c-f-v-a |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange odos os bens, móveis e imóveis, existentes no País, cuja Mei onservação seja de interesse público, por sua vinculação a Lop atos memoráveis da História pátria, ou por seu excepcional 698 alor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou mbiental.
- Referência/Fundamentação:* relles, Hely es (2016, p. )
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Patrimônio histórico e artístico nacional O t c f v a'." | "As regras de 'Patrimônio histórico e artístico nacional O t c f v a' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: patrimônio histórico e artístico nacional o t c f v a
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
