Patrimônio público
Patrimônio público
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/patrimonio-publico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Conjunto de bens, direitos e valores, pertencentes a todos. Paciente 1. Medicina legal. a) Doente; b) aquele em que se pratica intervenção cirúrgica; c) o que vai ser examinado por médico. 2. (<a href="Abreviaturas.xhtml#dir.">dir.</a><a href="Abreviaturas.xhtml#pen.">pen.</a>) a) vítima; b) aquele em favor de quem se impetra habeas corpus; c) aquele que sofre a condenação; réu ou agente do crime. 3. (<a href="Abreviaturas.xhtml#dir.">dir.</a><a href="Abreviaturas.xhtml#civ.">civ.</a>) a) Aquele que suporta ou tolera algo ou a execução de alguma coisa; b) Vítima de coação. 4. Na linguagem comum: a) aquele que vai sentir os efeitos de uma ação praticada por outrem; b) perseverante; c) calmo; d) que tem paciência
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Conjunto de bens Comentário: Na Roma antiga, o patrono materiais ou não, pertencentes a uma entiera o senhor em relação aos libertos. dade de direito público, que se organiza e
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É representado pelo conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado, e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas. Vide: Domínio . Domínio da União .
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
- Referência/Fundamentação:* Lei nº 4.717/1965, art. 1º, §1º
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas.
- Referência/Fundamentação:* Glossário de termos jurídicos do MPF
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Patrimônio público nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Patrimônio público de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: patrimônio público
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
